quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Trabalhadores em Educação da rede municipal de Lauro de Freitas decidem entrar em estado de greve


Falta de profissionais da educação e condições das escolas são principais problemas que comprometem o início do ano letivo na rede municipal

A ASPROLF Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de Lauro de Freitas realizou, na tarde da quarta-feira (25), na AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia), assembleia geral extraordinária com indicativo de greve que avaliou o resultado da reunião entre a ASPROLF e a SEMED, ocorrida na manhã do mesmo dia. 

Na referida reunião, foram discutidos problemas de infraestrutura nas escolas da rede, o que compromete o andamento das aulas e, em alguns casos, até oferecem risco tanto para o aluno como também para os funcionários da escola. Segundo a secretária de educação, Adriana Paiva, o executivo acompanha essas reformas e admite que algumas delas extrapolaram o prazo de entrega. De acordo com entidade sindical, os trabalhadores em educação não são responsáveis com as obras na unidades escolares durante o andamento do ano letivo, por isso não admitirá qualquer documento oficial do governo de reposição de aulas por conta dessas obras. Além disso, outros problemas foram elencados, como por exemplo do déficit de carteiras e mobiliário para o professor, ventiladores, quadros, ect. Paiva, contra-argumentou que “as escolas da rede municipal estão prontas hoje para receber os alunos, apesar dos vários problemas estruturais que a gestão dela tem encontrado e venha trabalhando na tentativa de resolvê-los”.
Sobre a correção do pagamento de 1/3 de férias, que alguns servidores receberam a menor, a resposta é que essa diferença será paga agora no contra cheque de fevereiro, assim como a rescisão dos auxiliares de classe do “antigo REDA”. Por falar nisso (em REDA), a gestão municipal continua chorando perdas com a folha de pagamento da educação e usando isso como justificativa para contratação de novos profissionais (REDA e Estagiários do IEL). Para a ASPROLF, a precarização da educação e a não valorização de profissionais comprometerão a qualidade do ensino público, luta constante do sindicato, que defende concurso público.

No caso da rescisão, a secretária afirmou que as pendências do ano de 2012 não são prioridades do governo. Entretanto, garantiu realizar estudo financeiro a fim de que encontre margem para o pagamento dessas rescisões (2012), construindo, para isso, um cronograma.

Com relação a Tabela de Pagamentos de 2015, ficou acertado que será feita e entregue.  Assim como nesse caso, a ASPROLF pontua que tão importante quanto a criação da Tabela também é o compromisso e comprometimento da administração no pagamento no dia certo (último dia útil do mês, pela manhã).

Para o Enquadramento, ficou acertado agendamento de reunião para próxima semana. Os casos de processos parados, retroativos não pagos, dedicação exclusiva, o executivo afirmou que não dá para resolver ali sem que antes definam as prioridades das negociações deste ano.

Outro ponto foi a criação de uma previdência própria para os servidores municipais, o que além de ser viável para a gestão municipal também é para o trabalhador que recebe a aposentadoria integral sem sofrer o com Fator Previdenciário, cálculo específico na previdência comum (INSS) e que acaba desvalorizando o salário do trabalhador. Sobre isso a secretária disse que o prefeito Márcio Paiva mostrou interesse no assunto e pretende após recebimento de documentos enviar para a Câmara.

Após exposição dos fatos, os trabalhadores em educação, que tiveram o apoio de estudantes das escolas municipais, do movimento estudantil e da sociedade civil presente, resolveram deliberar a seguinte proposta que foi aprovada pela grande maioria dos presentes.   


Proposta aprovada na tarde de ontem (25):

·         Estado de greve;

·         Operação tartaruga nas escolas municipais, nos três turnos, nos dias 26 e 27 (quinta e sexta) de fevereiro (paralisar as atividades nos intervalos);

·         Paralisação de 48 horas, nos dias 02 e 03 (segunda e terça) de março, com concentração da categoria, nas negociações, às 15h do dia 02 no Centro de Cultura de Portão; e presença da categoria, no retorno dos trabalhos legislativos, às 14h do dia 03 na Câmara Municipal de Lauro de Freitas;

·         Assembleia Geral Extraordinária, nos dois turnos (manhã, 09h; tarde, 14h) da quarta-feira, 04/03, na Escola Municipal  Dois de Julho, em Itinga, para discutir revisão do projeto de lei de diretor escolar e as negociações.

Confira no vídeo momento da aprovação das propostas.






terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Mesmo sem pagar rescisão prefeitura começou hoje inscrição do novo REDA para a educação



Uma fila quilométrica com centenas de professores vão tentar entre hoje amanhã uma das pouco mais de 90 vagas de contrato de REDA para magistério no município de Lauro de Freitas

O Centro de Lauro de Freitas acordou hoje com uma fila quilométrica, com cerca de 500 pessoas que vão tentar uma das 99 vagas oferecidas pela SEMED - Secretaria Municipal da Educação, para os cargos de professor e auxiliar de classe (que no caso do auxiliar de classe, para a prefeitura, não precisa ser necessariamente um docente), para o processo seletivo simplificado pelo REDA – Regime Especial de Direito Administrativo. Tinha gente que chegou ao local, na Casa do Trabalhador, por volta das 3 horas da madrugada desta terça-feira (24), e ainda assim, não sabe se vai conquistar a vaga tão sonhada.

Esse “novo REDA” que a prefeitura está realizando na cidade, acontece após uma polêmica com os antigos concursados do mesmo processo (2013/2014), que tiveram o contrato interrompido entre o final do ano passado e início desse, sob a explicação de problemas orçamentários na pasta da secretária municipal da educação, Adriana Paiva. Vale lembrar que esse processo seletivo está acontecendo sem que os profissionais demitidos tenham recebido a rescisão do contrato; acordo feito pela prefeito Márcio Paiva e divulgado em documento ofício nº 16/2015 com data do último dia 10, que informava o compromisso de pagamento dos professores e auxiliares de classe naquele período; o que até agora não aconteceu para todos os demitidos.

A ASPROLF Sindicato dos Trabalhadores Municipais da Educação, desde o início se mostrou contrário à esse novo concurso e por várias vezes em reunião com a SEMED e com o prefeito, tentou manter os já concursados em sala de aula, o que não foi aceito gestor municipal. Mas as repetidas falas de Márcio Paiva, era “problemas com a folha de pagamento”, e esse era um dos dos motivos para a interrupção do contrato do antigo REDA. Com essa ação, o prefeito também faz com que esses novos contratados percam as conquistas que o Sindicato garantiu com muita luta em 2014, como o recebimento de vale transporte e alimentação, além de bônus em salário, já que eles não foram contemplados com a redução da carga horária de trabalho. Além disso a prefeitura de Lauro de Freitas também está recrutando para as salas de aula estagiários pelo sistema IEL, e esquece que os aprovados no concurso da antiga gestão ainda aguardam chamamento. Também vale destacar, que o início das aulas ficaram comprometidos, já que existem escolas da rede municipal que tem quase 100% de profissional REDA no quadro de docentes.

Essa mesma fila, que até o final da manhã de hoje já estava na em frente à prefeitura, na Praça do Centro da cidade, deve ser formada também amanhã, quando encerram as inscrições. Os profissionais que enfrentaram hoje a “via crucis” se mostraram bastante indignados com a situação, mas principalmente inseguros, ao saberem que os que foram demitidos do antigo contrato ainda não foram pagos. Resta saber se o Ministério Público está a par disso.

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Assembleia geral extraordinária, que acontecerá no dia 25 de fevereiro (quarta-feira)

 
ASPROLF - Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Lauro de Freitas convoca os profissionais da educação escolar para assembleia geral extraordinária, que acontecerá no dia 25 de fevereiro (quarta-feira), às 14h, na AFPEB.
 

Coletivos da CNTE reúnem-se em Brasília para discutir políticas da entidade.



Na próxima terça-feira (24), os coletivos da CNTE de gênero, saúde, funcionários e antirracismo se reúnem em Brasília para discutir as políticas da confederação para suas pautas.
 
 
 
O coletivo de Funcionários vai tratar das estratégias para garantir o preenchimento das vagas do Profuncionário, além de iniciar o debate sobre diretrizes de carreira e a regulamentação do Piso Salarial Profissional Nacional.
De acordo com Edmílson Lamparina, secretário de Funcionários da CNTE, o debate sobre o piso para os profissionais da educação tem que permear todas as instâncias da CNTE. “Nós vamos trazer esse debate para dentro da CNTE, principalmente do piso que envolve o artigo 206 da CF, porque trata de piso para os profissionais de educação e não simplesmente para o magistério”, afirma.
 

Durante o ano, os demais coletivos –  Aposentados, Juventude, formação, além do Departamento de Especialistas, vão se reunir para analisar os trabalhos desenvolvidos e replanejar as ações para 2015.

Nos dias 26 e 27 de fevereiro, o Conselho Nacional de Entidades (CNE) se reúne em Brasília.

Para mais informações, assista à reportagem.
 

quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Evaldo Lima, Vereador de Fortaleza, pede que priorizem aprovação do aumento salarial dos professores.


Fortaleza será a primeira capital do país a aplicar o piso salarial dos professores definido pelo MEC

O vereador Evaldo Lima enfatizou, em sessão ordinária na Câmara Municipal de Fortaleza desta terça-feira (10), a importância do Parlamento aprovar com urgência o Projeto de Lei que permite o aumento salarial dos professores municipais. A medida entrou em redação final nesta manhã, encerrando os tramites legislativos. Com aprovação, a lei segue para sanção do prefeito Roberto Cláudio.

Professor de História por mais de 20 anos, o líder do governo na Casa do Povo chamou atenção para o caráter prioritário que deve ter toda e qualquer melhoria voltada ao ensino público. "Não existe nenhuma alternativa para a construção de uma sociedade justa e em constante desenvolvimento senão através de investimentos na Educação. As conquistas que somamos com construções de novas escolas e creches só têm sentido com a valorização dos nossos professores", afirmou o parlamentar do PCdoB no pinga-fogo.

No seguimento do dia no Legislativo, os vereadores realizaram sessão extraordinária para aprovação da medida. O projeto está em redação final para que a lei seja sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio. Assim, o novo salário já pode constar na folha de fevereiro dos professores, retroativo ao último mês de janeiro.

Relator da mensagem prefeitural que visa ao reajuste dos profissionais da educação, Evaldo Lima pediu aos demais vereadores que se solidarizassem com a causa e aprovassem sem emendas o documento. O Projeto de Lei propõe aumento do salário da categoria no índice de 13,01% - correspondente ao dobro da inflação. A cidade de Fortaleza será a primeira capital do país a aplicar o piso salarial dos professores definido pelo Ministério da Educação.

A Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento da Câmara Municipal de Fortaleza deu parecer favorável ao texto na última segunda-feira. A reunião contou ainda com a presença de representantes sindicais da categoria, que apoiam a medida.

Em sua fala, Evaldo também lembrou das ações da atual gestão voltadas ao setor. No ano passado, foram instaladas seis escolas de tempo Integral. Mais seis escolas neste regime devem ser entregues em 2015. Até o fim do mandato de Roberto Cláudio, 122 novas creches estarão em pleno funcionamento na cidade - antes na história da Capital, 89 centros educacionais infantis haviam sido construídos.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa do Vereador Evaldo Lima.

Fortaleza é a primeira cidade do Brasil a aplicar aumento salarial de 13,01% para professores


 


O município de Fortaleza foi o primeiro do Brasil a aplicar aumento salarial para os professores, estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), de 13,01%. O reajuste terá repercussão na carreira - ou seja, todos os níveis do magistério serão contemplados com o aumento.

O reajuste adicional dos professores municipais foi aprovado em reunião extraordinária, na última segunda-feira (09/02), pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de Fortaleza. Neste ano, os servidores municipais de Fortaleza já haviam recebido um reajuste de 6,45%. O projeto aprovado concede o adicional de 6,16%, que incide sobre o valor reajustado, aos profissionais do magistério do município. O reajuste aplica-se aos servidores ativos, inativos e pensionistas e à remuneração dos contratados temporariamente e com efeito retroativo de 1° de janeiro de 2015.

O prefeito Roberto Cláudio recebeu, no último dia 22 de janeiro, no Paço Municipal, o Sindicato Único dos Trabalhadores de Educação do Ceará (Sindiute), professores, pais e alunos de escolas municipais. O encontro marcou a decisão da Prefeitura de Fortaleza de encaminhar à Câmara Municipal a mensagem, agora aprovada, com o projeto de lei que trata do aumento salarial de 13,01%, correspondente ao reajuste do custo-aluno do FUNDEB.

 


segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Em greve, professores do Paraná passam Carnaval acampados


Depois de protagonizarem uma invasão à Assembleia Legislativa e impedirem a votação de um pacote de corte de gastos do governo Beto Richa (PSDB), os professores estaduais do Paraná passam o Carnaval acampados em frente à sede do governo, em Curitiba. Em greve desde o dia 9, eles pretendem permanecer no local pelo menos até quinta-feira (19), quando haverá uma reunião entre o sindicato e o governo sobre a paralisação. O acampamento fica sob uma cobertura de lona, montada pelo sindicato ainda no primeiro dia de greve. Barracas foram armadas embaixo da cobertura. À noite, cerca de cem pessoas dormem no local, em um esquema de revezamento. Há banheiros químicos à disposição, e uma cozinha foi improvisada, com geladeiras e estantes para armazenar pães, frutas e bolachas. Durante o dia, o grupo organiza atividades culturais, como oficinas de caricatura e rodas de samba. Até um baile de Carnaval foi improvisado: no domingo, o bloco Garibaldis e Sacis esteve no acampamento tocando marchinhas. "Foi embaixo de chuva, mas foi animado", conta a funcionária de escola Nádia Brixner, um das diretoras da APP Sindicato (que representa a categoria). Uma música chegou a ser composta no local em "homenagem" a Richa: "Jaguara, traíra; tome cuidado, esse menino é um engodo. Deu calote, deu calote em todo mundo, só pra depois colocar a culpa nos outros", diz a canção. Os professores reclamam de falta de estrutura e de dinheiro nas escolas. Em crise financeira há pelo menos dois anos, o governo Richa cortou milhares de servidores temporários da educação às vésperas do início do ano letivo, diminuiu o número de turmas e deixou de repassar dinheiro para a manutenção dos colégios. O terço de férias dos docentes está atrasado desde dezembro, e outros milhares de professores não receberam a rescisão de seus contratos. "Tem escola que não tem nem papel higiênico", conta Brixner. "Os diretores compraram material fiado, estão com dívida na praça. Tem salas em que não cabem os alunos. É desumano." O governo admite que a pasta da Educação foi a mais atingida pelo recente corte de gastos do Estado, mas que as medidas foram "duras, porém necessárias". A secretaria da Educação argumenta que tem chamado novos funcionários temporários e concursados para suprir o deficit de profissionais, e que depositou a primeira parcela da verba para manutenção das escolas no início do mês. O governo promete pagar os salários atrasados até o final de fevereiro. CAMBURÃO Em frente ao acampamento dos professores, uma van estacionada chamava a atenção: era o "Bloco do Camburão", numa alusão aos deputados estaduais do Paraná. O veículo foi adesivado com a foto dos parlamentares da base de Richa, que chegaram à Assembleia na última quinta (12) em um ônibus do Bope, escoltados por policiais. O local estava cercado por milhares de professores e manifestantes, que impediam a votação de um pacote de corte de gastos proposto por Richa. Os deputados só conseguiram entrar escoltados, após a polícia abrir uma fenda no portão dos fundos da Assembleia. A sessão acabou suspensa e o projeto foi retirado de pauta. A APP Sindicato diz que não foi responsável pela montagem do carro. O dono do veículo não foi encontrado pela reportagem. Em nota emitida na semana passada, Richa disse que o cerco e a invasão da Assembleia foram patrocinados por "baderneiros infiltrados no movimento dos professores".



Representantes do governo e da APP Sindicato voltam a se reunir nesta quinta-feira (19) para tentar chegar a um acordo e por fim à greve de professores e funcionários de escolas da rede estadual. A paralisação começou no último dia 9, quando deveria ser iniciado o ano letivo, em meio à polêmica do pacote de medidas de corte de gastos proposto pelo Executivo para tentar recuperar as finanças do Estado e garantir o pagamento dos servidores. Apesar da retirada dos projetos de pauta após a invasão da Assembleia Legislativa, na última quinta-feira, a APP manteve a greve, cobrando o atendimento de outros itens da pauta da categoria.