quarta-feira, 26 de agosto de 2015

Em assembleia, professores da UFBA mantém greve que dura quase 90 dias


Categoria participará de manifestação em Brasília para pressionar governo.
Nova assembleia dos professores da UFBA foi agendada para 3 de setembro


Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (25), na Faculdade de Administração da UFBA, em Salvador, os professores da universidade decidiram manter a greve da categoria, que completará três meses em 28 de agosto. A assembleia começou às 14h e só foi concluída às 18h30.
Segundo a assessoria da Sindicato dos Professores das Instituições Federais do Ensino Superior da Bahia (Apub), a categoria participará de uma caravana de servidores públicos federais, que será realizada em Brasília, em nesta quinta (27) e sexta-feira (28). O objetivo é pressionar o governo para que as negociações sejam retomadas.
Uma nova assembleia dos professores da UFBA está marcada para 3 de setembro.
Em nota divulgada em 12 de agosto, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) informou que o semestre letivo 2015.1 não será cancelado e que os alunos matriculados terão as cargas horárias das disciplinas garantidas.
Além disso, a administração da universidade informou que o semestre 2015.2 ocorrerá normalmente, em período a ser definido, quando a situação decorrente das greves for normalizada e o calendário acadêmico for reformulado, com a definição inclusive de um novo período de matrícula.
Mobilização
A greve de professores e servidores técnicos administrativos atinge quatro universidades federais da Bahia. A paralisação começou em 28 de maio e segue sem definição sobre o término, de acordo com as entidades que representam as categorias. Cruzaram os braços a maior parte dos funcionários das universidades federais da Bahia (Ufba), do Recôncavo da Bahia (Ufrb), do Oeste da Bahia (Ufob) e do Vale do São Francisco (Univasf). Somente a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufsb) não está em greve. Em contato feito pelo G1, as instituições e os comandos de greves informaram que não têm dados sobre o número de profissionais que aderiram ao movimento.
Na última assembleia, que contou com 131 professores, eles chegaram a pedir a suspensão do primeiro semestre para a Reitoria. A Ufba não tem, até o momento, uma resolução sobre como o calendário será reorganizado. As aulas do segundo semestre começariam em 3 de agosto.
Entre as reivindicações dos professores, está o fim do contingenciamento de despesas nas universidades. No caso da Ufba, houve corte de energia em três das faculdades na semana passada. “A Apub vem defendendo que, nesse processo de negociação, caminhemos em duas direções: uma que é específica dos servidores das universidades, como carreira e salários, contingenciamento; no outro aspecto, tem as pautas de servidores púbicos federais, como o movimento contra a lei da terceirização e a retirada das Medidas Provisórias (MP) 664 e 665, que retiram os direitos dos trabalhadores”, afirmou.
Na pauta dos professores da Ufrb e da Ufob, também estão questões relacionadas à expansão e do aumento dos recursos das universidades. A presidente da Apub informou que uma nova reunião da mesa setorial do governo com os professores de universidades federais deve acontecer na próxima semana.
O coordenador do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Universidades Públicas Federais no Estado da Bahia (Assufba), Renato Jorge, estima que, em todas as instituições, cerca de 75% dos trabalhadores técnicos-administrativos pararam as atividades. Apesar de não saber determinar o prazo para o fim da greve, a Assufba avalia que a situação deve ser resolvida até o dia 25 de agosto, quando encerra o prazo para ser enviada a emenda do orçamento que determina a previsão salarial.
Segundo Renato Jorge, além da Ufba, Ufrb e Ufob, a paralisação de servidores também chegou à Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab), localizada em São Francisco do Conde.

Os servidores e professores pedem o mesmo reajuste salarial defendido pelos funcionários públicos federais, de 27%, enquanto o governo federal oferece 21,3%. Tanto a Apub quanto a Assufba consideram que a proposta do governo não repõe perdas inflacionárias sofridas pelos trabalhadores.

MG: Assembleia define continuidade da greve

Os servidores das Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e do Órgão Central, em greve desde o dia 19 de agosto, realizam nova assembleia no dia 26 de agosto, quando vão definir analisar possíveis propostas do Governo, além de estratégias e os rumos do movimento.
Os servidores, que inicialmente optaram por uma greve por tempo determinado (27/07 a 18/08), reivindicam correções das distorções das tabelas salariais com a aplicação da tabela do Analista educacional com função de Inspeção Escolar, para os demais  Analistas Educacionais e mudança nas tabelas dos Técnicos da Educação, Assistentes Educacionais e Assistente da Educação Básica tendo como referência 85% do vencimento inicial dos Analistas. Também reivindicam a modificação do corte, para considerar o estágio probatório para promoção por escolaridade de 2008 para 2002.


(SINDUTE/MG)

IBGE: 12 Estados brasileiros não possuem planos estaduais de educação

Pesquisa do IBGE mostrou que apenas Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará têm planos ainda válidos
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta quarta-feira (26) o Perfil dos Estados e dos Municípios Brasileiros referente ao ano de 2014. O estudo mostrou, entre diversos aspectos, que 12 Estados não possuem plano estadual de educação.


Nas 15 unidades federativas onde foram verificados planos, três eram anteriores a 2004 e, portanto, estavam com a validade de dez anos expirada. O quadro estadual é refletido diretamente sobre a situação dos municípios, que se pautam nos planos estaduais. No levantamento, percebeu-se que apenas 43,6% dos municípios afirmaram ter planos dentro da validade.
Apenas em Pernambuco, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Ceará, mais da metade dos municípios afirmou possuir Plano Municipal de Educação válido, isto é, com aprovação após 2004.
Na comparação de 2014 com a última pesquisa, realizada em 2011, foi verificada uma queda no percentual de municípios com planos de educação. Três anos atrás, o índice era de 60,8%. De acordo com os números mais recentes, apenas 43,6% dos municípios afirmaram ter planos dentro da validade.
O Plano Nacional de Educação atualmente em vigor,com vigência de 10 anos, foi aprovado após uma lenta tramitação, dificultada devido às polêmicas que envolveram a meta sobre financiamento da educação, especialmente em relação à exclusividade de financiamento à educação pública conforme aprovado inicialmente na Câmara dos Deputados.
Como o antigo Plano Nacional de Educação perdeu validade no final de 2010, o País vivenciou uma lacuna de 3 anos e meio sem diretrizes educacionais renovadas. O estudo do IBGE reforça que, como consequência, muitos municípios e unidades da Federação permaneceram com seus planos vencidos.

CNTE debate Lei de Responsabilidade Educacional



A Comissão Especial que trata da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) discute nesta quarta-feira, 26/8, a criação da lei com especialistas em audiência na Câmara dos Deputados em Brasília. A CNTE será representada pela secretária geral Marta Vanelli. A lei vai fixar padrões de qualidade para a educação e punição para os gestores públicos que descumprirem as regras. É uma exigência do Plano Nacional de Educação e já deveria estar em vigor desde o mês de junho de 2015, quando o PNE completou 1 ano.

A CNTE defende a responsabilização dos gestores na má aplicação das verbas da educação, mas verifica no projeto a tentativa de institucionalizar o sistema de avaliação escolar, contemplando indicadores de caráter subjetivo. A ideia original dos movimentos sociais é aprimorar o controle institucional do Estado brasileiro sobre a correta aplicação dos recursos da educação, garantindo os investimentos necessários para a qualidade do ensino nas escolas e universidades públicas.

Para a CNTE, não devem ser incluídas no debate da lei medidas que buscam dimensionar a eficiência das políticas educacionais, como é o caso das avaliações escolares, que são baseadas em questões subejtivas e não levam em conta especificidades de cada região brasileira. Marta Vanelli aponta a necessidade de um amplo debate social no sentido de construir os indicadores que superem a simples correlação de proficiência do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB): "É preciso compreender a realidade socioeducacional dos estudantes, as condições de infraestrutura das escolas, o nível de formação e de valorização dos profissionais da educação, as formas de gestão escolar e dos sistemas de ensino, dentre outras variáveis", explica a secretária geral da CNTE.


A futura lei de responsabilidade educacional definirá padrões de qualidade relativos ao plano de carreira dos professores, ao currículo e à infraestrutura das escolas e pode prever, entre outros pontos, inelegibilidade de quatro anos para governadores e prefeitos em caso de queda no IDEB nos estados e municípios.

Projeto de isenção de imposto de renda para professores será votado no final de agosto


Está agendada hoje (26), a votação do Projeto de Lei 2.607/ 2011, de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PSD/RJ), que concede isenção do Imposto de Renda sobre remuneração de professores, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Os beneficiários serão profissionais da rede pública de educação infantil, fundamental, média e superior.
“Minha iniciativa tem como principal objetivo valorizar professores e dar tratamento condigno a esses profissionais diretamente responsáveis pelo crescimento do nosso país”, enfatizou Felipe Bornier.

De acordo com o substitutivo apresentado, para compensar perdas de arrecadação para estados e municípios, foi prevista duplicação da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das entidades financeiras, dos atuais 15% para 30%.

Segundo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), o impacto orçamentário mais relevante estaria na isenção dada aos professores ativos do ensino superior do setor público, cujos gastos com pessoal em 2013 atingiram 62,9% dos gastos da União, Estados e Municípios.


A matéria tem sido questionada por deputados membros da Comissão que apresentam resistência à aprovação. A reunião será realizada a partir das 10h, no plenário 4, do Anexo 2 da Câmara dos Deputados.

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Estado Laico? No Rio, projeto de lei quer criminalizar piada de religião



Galinha preta pintadinha, Jesus gay, pastor mercenário e por aí vai. No Rio, a polêmica sobre fazer piada sobre religião foi parar na Assembleia Legislativa (Alerj). Um projeto de lei que pode multar em até R$ 270 mil quem fizer sátiras sobre o tema gerou revolta entre humoristas e organizações da sociedade civil, que veem o texto como uma agressão à liberdade de expressão. Na noite desta terça-feira, ao saber da proposta, o ator, comediante, roteirista e escritor Gregório Duvivier usou uma plataforma da ONG Meu Rio para pressionar todos os deputados da Alerj. Cerca de 5 mil e-mails foram enviados para os parlamentares.
 
— Esse projeto de lei é criminoso. É um pesadelo para quem faz humor e vive da liberdade de expressão. Há uma parcela muito pequena da população que se sente ofendida e há uma parcela gigantesca da população que não se sente ofendida e que, mesmo se sentindo, acha que a gente tem o direito de rir, de exercer nossa profissão — opinou.
 
O projeto de lei foi colocado em regime de urgência (votação em apenas dois turnos em vez de quatro). Nesta quarta-feira, após receber parecer contrário de todas as comissões da Alerj, a proposta foi retirada da pauta de votações e será encaminhada para análise da Procuradoria da Casa, que terá que apresentar um parecer jurídico. O projeto só recebeu apoio de deputados da bancada evangélica.
 
O texto, apresentado pelo deputado Fábio Silva (PMDB), da bancada evangélica, veda a “ridicularização” de crenças de qualquer religião durante manifestações culturais, sociais ou de gênero no estado. O parlamentar menciona que entende como ofensa à crença “encenações pejorativas teatrais e distribuição impressa com charges que ridicularizem religiões”.
 
Na justificativa, sugere que o desrespeito à religião motivou o ataque ao jornal satírico francês. A Polícia Militar ficaria responsável por interromper qualquer evento e aplicar a multa a quem fizer piadas, cujo valor pode chegar até R$ 270 mil.
 
No canal Porta dos Fundos, Gregório Duvivier já provocou a ira de muitas pessoas com suas esquetes envolvendo a figura de pastores e de Jesus. No entanto, para ele, a religião deve ser submetida às mesmas regras de outros setores da sociedade.
 
— A liberdade de expressão tem que ter limites, como por exemplo a calúnia e a difamação. Esses são os limites da liberdade de expressão. Mas criar um status especial para religião é criminoso. Se for aprovada, o Porta dos Fundos vai ser bastante afetado, porque fazemos muito humor com religião. E hoje em dia a lei está do nosso lado — disse.
 
O humorista Marcelo Adnet, que está preparando a terceira temporada do programa Tá no Ar, da Rede Globo, também criticou o projeto de lei, mas acredita que ele não será aprovado:
 
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— Acredito que essa PL vai ser derrubada. Tenho convicção de que ela não passa, porque as pessoas não são loucas de aprovar isso. Mas a simples existência dela é algo muito sórdido e preocupante. Estão querendo normar a sociedade pelas regras de um único grupo. Isso é muito ruim. A política deve ser plural, não deve ser feita para um grupo só.
 
Segundo Adnet, os quadros que envolvem religião foram bem recebidos pelo público. A galinha preta pintadinha, que faz paródia de um desenho animado usando cultos afro, virou um dos maiores sucessos da atração.
 
— Nós fizemos diversas piadas envolvendo religiões e não considero nenhuma delas ofensiva. Acho que são todas piadas inclusivas e altamente bem humoradas. Inclusive, o pessoal do candomblé reagiu muito bem com a brincadeira da galinha preta pintadinha. Não tivemos nenhuma reclamação. Eles gostaram, na verdade. Acharam interessante se ver representados. Então, as piadas com religião podem ser absolutamente respeitosas e includentes — afirmou.
 
Fonte: O Globo
Foto: Foto: ABr
Obs.: o título foi adaptado

Câmara Municipal de Ponta Grossa discute uso de bíblias nas escolas



Parecer contrário de comissão foi derrubado nesta segunda-feira (24).
Proposta tornaria obrigatória a presença de bíblias em escolas da cidade


Um projeto de lei propõe a colocação de bíblias em lugares de destaque em escolas municipais e particulares de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná. O projeto ainda não foi votado em plenário, mas teve um parecer rejeitado na sessão desta segunda-feira (24).

A proposta enfrentou resistência dos parlamentares na primeira comissão. O parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação foi contrário ao projeto porque os vereadores da comissão consideraram que o projeto afronta o princípio do estado laico.

O parecer foi rejeitado, o autor do projeto, vereador Marcelo ‘Careca’ Barros (SDD), diz que sugeriu o tema porque a Bíblia é um "best-sellers" que deve estar disponível nas escolas.

“Não tem nada a ver com a religião, mas sim porque a Bíblia é o livro mais lido no mundo e precisa estar nas escolas”, diz o parlamentar, que é membro da bancada evangélica da Câmara.