terça-feira, 9 de setembro de 2014

Federalização garantirá educação básica de qualidade




O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse que prefeitos e governadores não têm cumprido o papel de oferecer serviços de qualidade na área de educação. Por isso, avaliou, essa função deve passar para a competência da União.

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou 07/08/2014 projeto de convocação de um plebiscito em âmbito nacional para consultar a população a respeito da transferência da responsabilidade sobre a educação básica para a União. Atualmente cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.
Cristovam disse que o gasto ideal na educação básica é de R$ 9.500 por aluno ao ano. Atualmente, esse valor é de R$ 3 mil, observou. O valor do salário do professor, a seu ver, também deveria ser de R$ 9.500.

Segundo o senador, o investimento necessário para isso não chega aos 10% do PIB, montante garantido pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho. Hoje, pelos cálculos do senador, bastariam 6,4% do PIB. O restante, sugeriu, poderia ser aplicado no ensino universitário e projetos de educação de massa.
- Quando “dizem” que falta dinheiro, eu digo que a gente vai devolver R$ 94 bilhões dos 10% do PIB, ou seja, sobra dinheiro, se a gente souber aplicar bem. Se não fizer isso, não temos futuro.
O plebiscito foi proposto pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e será aplicado ao eleitorado brasileiro. De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, a consulta deverá ser feita simultaneamente com o primeiro turno das eleições de 2014, em 5 de outubro. O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “O ­financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.
Caso o projeto seja aprovado, o Congresso comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para que o plebiscito possa ser realizado Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.
Segundo o relator da proposta na CE, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%.
— O ente federado com mais recursos é quem faz o menor aporte de verbas para a educação básica. Como consequência há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores, entre outros problemas — reforçou o senador.

O projeto de Cristovam segue agora  para votação da ­Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e depois para a Comissão de ­Constituição, Justiça e ­Cidadania (CCJ). Depois o  texto também terá que ser analisado pelo Plenário.

sábado, 6 de setembro de 2014

Os professores da rede municipal de São Luís, no Maranhão encerram a paralisação que já durava 107 dias.

Os professores da rede municipal de São Luís, no Maranhão, decidiram em assembleia realizada nesta quinta-feira, encerrar a greve da categoria.
A paralisação já durava  107 dias. Os trabalhadores também resolveram deixar a sede da prefeitura de São Luís, ocupada há vinte e três dias.
O fim da greve foi oficializado com assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta entre Sindicato dos professores e o poder público municipal na manhã desta sexta-feira.
A proposta acordada entres as partes prevê, entre outros pontos, aumento salarial de 2,9% para os professores, dividido em duas parcelas.
De acordo com Elisabeth Castelo Branco, presidente do Sindicato dos Profissionais do Ensino Público Municipal de São Luís, a categoria está empenhada em garantir o ano letivo dos alunos.

A Secretaria Municipal de Educação de São Luís informou que os dias letivos perdidos serão repostos integralmente, mediante calendário suplementar que está sendo elaborado. O retorno dos professores ao trabalho vai acontecer na próxima terça-feira.

Independência do Brasil



Denomina-se Independência do Brasil o processo que culminou com a emancipação política do território brasileiro do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves (1815-1822), no início do século XIX, e a instituição do Império do Brasil (1822-1889), no mesmo ano. Oficialmente, a data comemorada é a de 7 de setembro de 1822, em que ocorreu o chamado "Grito do Ipiranga". De acordo com a historiografia clássica do país, nesta data, às margens do riacho Ipiranga (atual cidade de São Paulo), o Príncipe Regente do Brasil, então D. Pedro de Alcântara de Bragança (futuro imperador Dom Pedro I do Brasil), terá bradado perante a sua comitiva: "Independência ou Morte!". Determinados aspectos dessa versão, no entanto, são contestados por alguns historiadores em nossos dias.

A moderna historiografia em história do Brasil remete o início do processo de independência à transferência da corte portuguesa para o Brasil, no contexto da Guerra Peninsular, a partir de 1808.


Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

Nota zero na educação: 23 estados brasileiros ficam abaixo da meta estipulada pelo MEC para o ensino médio

Deu na CBN

Vinte e três estados brasileiros ficaram abaixo da meta estipulada pelo Ministério da Educação para o ensino médio nas redes pública e privada. O índice se manteve estável e permaneceu em 3,7, mas a meta era de 3,9. Somente Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro e Goiás ficaram acima da média. Os números estão num relatório do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

As notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) caíram no ensino médio de 16 redes públicas estaduais de 2011 para 2013, de acordo com dados que serão divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) nesta sexta-feira. Entre as nove unidades federativas que apresentaram crescimento, Goiás pulou do quinto lugar em 2011, com Ideb de 3,6, para o topo do ranking, em 2013, com 3,8. O Rio de Janeiro saltou da 15ª posição (com 3,2) para a quarta (com 3,6), empatado com Santa Catarina, Minas Gerais e Pernambuco. São Paulo se manteve na segunda posição, apesar da queda na nota, de 3,9 para 3,7. O Rio Grande do Sul pulou de 10º (com 3,4) para o terceiro, 3,7.

RIO MELHORA

Com nota 3,6, as escolas estaduais do Rio superaram a meta estabelecida pelo MEC, que era de 3,3 para 2013. O estado já havia apresentado avanço na última edição do levantamento, quando deixou para trás a penúltima colocação, registrada em 2009. Na região Sudeste, esta foi a segunda melhor nota, ficando atrás apenas de São Paulo. No Brasil, foi o segundo maior crescimento na nota (12,5%), ficando apenas atrás de Pernambuco (16,1%).

As notas dos dois primeiros colocados diminuíram no último biênio. Em 2011, Santa Catarina estava no topo com 4,0; este ano, Goiás assumiu a posição, com 3,8. Já a nota do segundo lugar caiu de 3,9 para 3,7 no período, ambas obtidas por São Paulo. Dois estados mantiveram as médias e as posições: Acre, com 3,3, na 13ª, e Alagoas, com 2,6, na última.

QUALIDADE

Uma das principais referências para políticas educacionais na educação básica, o Ideb é divulgado a cada dois anos. O indicador mede a qualidade do aprendizado e da infraestrutura das cerca de 190 mil unidades escolares de ensino fundamental e médio em todo Brasil.

O Globo revelou na quarta-feira que os dados haviam sido repassados para a Casa Civil há mais de duas semanas. O resultado será apresentado nesta sexta, às 14h30, pelo ministro da Educação, Henrique Paim, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Chico Soares.

O Secretário Estadual de Educação do Rio de Janeiro, Wilson Risolia Rodrigues, comemorou o resultado e disse que a meta agora é melhorar ainda mais os resultados.


- Estamos muito felizes. Isso é resultado de muito trabalho, de uma gestão de fato. Sabemos que temos que melhorar mais ainda. Tudo o que foi feito, foi pensando em 2023. O objetivo agora é obter a melhor nota no próximo Ideb – explicou o secretário, que assumiu a pasta no fim de 2010.

Município baiano com pior Ideb tem problemas de evasão e analfabetismo

Com uma rede de 29 escolas e 2.700 alunos, a prefeitura reconhece o desempenho ruim e diz que implantou um plano de ação para reverter o quadro ao assumir a gestão, no ano passado.

Com o pior Ideb dos anos finais do ensino fundamental (9º ano) do país, o município baiano de Santa Luiza (a 524 km de Salvador) enfrenta problemas como evasão escolar e o analfabetismo funcional dos alunos.

O Ideb é o indicador federal que alia desempenho dos alunos em provas de português e matemática com taxas de aprovação. Segundo ele, 16 Estados registraram piora no desempenho do ensino médio. O objetivo fixado pelo governo também não foi alcançado nos anos finais do ensino fundamental.
Com uma rede de 29 escolas e 2.700 alunos, a prefeitura reconhece o desempenho ruim e diz que implantou um plano de ação para reverter o quadro ao assumir a gestão, no ano passado.


 "A gente não quer que dados sejam mascarados. A realidade vai nos mostrar onde precisamos melhorar", afirma a secretária municipal de Educação, Tenylle Nascimento.

Segundo a secretária, a prefeitura implantou programas de reforço escolar para alunos do 6º ao 9º ano e de acompanhamento dos alunos faltosos, com uma equipe multidisciplinar. "A evasão e a indisciplina dos alunos, além do crescimento da violência, têm sido um enorme desafio. Temos buscado acompanhar os alunos que vivem em situação de vulnerabilidade", diz a secretária.

terça-feira, 2 de setembro de 2014

Hoje no Plebiscito Popular


A ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de Lauro de Freitas realizou hoje na AFPEB (Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia) uma assembleia para discussão e esclarecimento do Plebiscito Popular pela Constituinte, que na prática, trata da votação exclusiva para a Reforma Política do País, o que determina maior atenção e investimento do poder público para pastas como a saúde, educação e políticas públicas para as classes.
As discussões sobre o tema vêm acontecendo desde 2013, quando na época das mobilizações de jovens durante a Copa das Confederações no País, pediam melhoria para setores como  saúde, segurança, educação. No mês passado, entre os dias 20 e 22, um Encontro de Jovens da CNTE em Brasília trouxe à pauta o Plebiscito Público, entre outros assuntos.  Professores e militantes sindicais de Lauro de Freitas fizeram parte desse evento e foi a partir daí, que surgiu a proposta dessa ampla discussão com a categoria local, entre eles, representantes do movimento do Plebiscito Popular pela Constituinte e a coordenação executiva da ASPROLF.
Para o professor da rede municipal de Lauro de Freitas Washington, que esteve na capital federal, a Reforma Política ainda não avançou o suficiente por questões partidárias dentro do próprio Congresso Nacional, onde ao invés de representarem os interesses da população, os parlamentares fazem política a favor de grandes empresários.  Educadora e militante do Núcleo Negra Zeferina da Marcha das Mulheres, Poliana Reis, acrescentou que a aprovação do Plebiscito Popular significa melhores e iguais salários para trabalhadores, sem diferença de gênero, e maior investimento em  políticas públicas para mulheres.
A partir desse encontro terão urnas para votação no Plebiscito Público pela Constituinte em diferentes locais.  Uma urna será deixada na sede da ASPROLF, no centro de Lauro de Freitas, e outra itinerante, que vai percorrer as escolas e contar com palestras de esclarecimento para os alunos das instituições.
Mesmo não sendo uma assembleia para discutir diretamente assuntos ligados à categoria, o que demonstra não apenas o interesses dos trabalhadores de relevância nacional e de interesse público, mas principalmente a credibilidade da ASPROLF, junto a esses trabalhadores, sendo ela quem os convocou.

Outras discussões sobre o tema ainda vão acontecer, e as votações pelo Plebiscito seguem em todo o País, do dia 01 a 07 de setembro.